ESSCVP Gabinetes e Centros

GABINETE DE QUALIDADE

 

A política da qualidade da ESSCVP - Lisboa, fundamenta-se nos princípios e valores contidos na sua missão e objetivos. A sua prossecução baseia-se na materialização do plano estratégico orientador das atividades a desenvolver por triénio, ajustadas e atualizadas continuamente às necessidades inerentes ao contexto académico, social e profissional, em que se inclui e relaciona.

 

A garantia deste processo centra-se nos padrões europeus e disposições legais relacionadas, primando pela transparência a todos os níveis da sua atuação enquanto Instituição do Ensino Superior Politécnico, definido os instrumentos necessários à monitorização e avaliação contínua, com a participação ativa de todos os seus colaboradores e em respeito pelas considerações éticas aplicáveis.

 

Manual da Qualidade

CENTRO DE BIOÉTICA

 

O projeto para a abertura de um Centro de Bioética na Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa - Lisboa (ESSCVP - Lisboa), surge da necessidade de valorizar a disciplina Bioética nos contextos da saúde e de permitir a participação ativa da ESSCVP - Lisboa, na evolução do conhecimento científico, desta área recente da ética aplicada.

 

Constatamos através da nossa experiência e pelos relatos pertinentes dos nossos estudantes, que existe uma lacuna na reflexão bioética no âmbito dos cursos ministrados pela nossa instituição, para além do que é feito no contexto de uma sala de aula. Este fato leva-nos a pensar que é necessário um espaço e orientação específica nesta área, para que os estudantes da formação pré-graduada e pós-graduada, possam apresentar as suas reflexões, as suas dúvidas, encontrar soluções para os seus dilemas éticos, assim como, participar na organização de eventos científicos relacionados com a bioética, dando desta forma, a sua colaboração para a divulgação desta disciplina tão importante nos contextos profissionais e sociais.

 

O Centro de Bioética é uma estrutura da Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa - Lisboa que pretende articular atividades ligadas ao ensino, à investigação, à discussão, à reflexão e à divulgação do conhecimento na área da Bioética.

 

Pretendemos que os pilares básicos do Centro de Bioética sejam:

1 - O apoio à Bioética como disciplina.

2 - A promoção da investigação na área da bioética.

3 - A divulgação do conhecimento científico, associado aos aspetos éticos.

 

Entre em contato connosco através de centrobioetica@esscvp.eu

 

 

 

 

 

Comissão de Ética

 

Para submissão de pedidos de apreciação de projetos / protolos de investigação à Comissão de Bioética da ESSCVP por favor utilize o seguintes documentos:

 

FORMULÁRIO DE SUBMISSÃO;

 

DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.

 

 

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Decreto-Lei 80/2018 de 15 de Outubro de 2018

Estabelece os princípios e regras aplicáveis às comissões de ética que funcionam nas instituições de saúde, nas instituições de ensino superior e em centros de investigação biomédica que desenvolvam investigação clínica.

 

Lei 73/2015 de 27 de julho de 2015

Primeira alteração à Lei n.º 21/2014, de 16 de abril, que aprova a lei da investigação clínica, no sentido de fixar as condições em que os monitores, auditores e inspetores podem aceder ao registo dos participantes em estudos clínicos.

 

Lei 21/2014 de 16 de Abril de 2014

Aprova a lei da investigação clínica.

 

Lei 62/2007 de 10 de setembro de 2007

Regime jurídico das instituições de ensino superior.