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História

No Regulamento das Damas Enfermeiras da Sociedade Portuguesa da Cruz Vermelha de 1917 foi prevista a criação de escolas destinadas a habilitar senhoras que, durante a I Guerra estariam dispostas a prestar serviços no campo de batalha em França, e em Portugal nos serviços de saúde adstritos à Cruz Vermelha, a título de voluntariado.
Nestas escolas foram ministrados cursos elementares e complementares, ambos com uma duração de 9 meses.
Em 1947, foi criada a Secção Auxiliar Feminina, responsável pela criação dos Cursos de Pronto Socorro, através dos quais nasceu o esboço do ensino de enfermagem na Cruz Vermelha Portuguesa.
O curso tinha a duração de um ano e era lecionado por médicos. Contudo, o curso de pronto socorro não dava resposta em termos de formação técnica ao objetivo preconizado pela Cruz Vermelha Portuguesa, tendo sido criado neste contexto, ainda no ano letivo 1948/49, o curso de Auxiliares de Enfermagem.
À semelhança do curso anterior era lecionado também por médicos, mas com uma duração de dois anos e com existirem estágios em dispensários, o que já permitia o desenvolvimento de competências no âmbito da saúde pública.
No ano letivo 1950/51 existiam na escola dois cursos o que correspondia a 3 anos de formação – um ano do curso de pronto socorro, e dois anos do curso de auxiliares de enfermagem respetivamente. A quem terminasse os últimos dois anos era atribuído o título profissional de Auxiliar de Enfermagem.
Mais uma vez é sentida a necessidade de repensar a formação ministrada. Neste âmbito é criado o Curso de Enfermagem Geral, reconhecido oficialmente através da Portaria nº 13833 de 7 de Fevereiro de 1952 do Ministério do Exército, tendo sido iniciado o primeiro curso ainda no ano letivo de 1951/52. O Curso passa a ter a duração de 3 anos.
Como requisitos de ingresso surgem a idade, entre 18 e 35 anos e as habilitações literárias, conclusão do 2º ciclo dos liceus.
Ao longo dos anos a escola foi-se adaptando, por um lado às necessidades sociais e por outro às alterações que iam surgindo no ensino oficial de enfermagem, pelo que em 1955 os Cursos ministrados são equiparados aos das escolas oficiais e particulares, apenas com duas especificidades: a escola ser tutelada pelo Ministério do Exército enquanto as outras escolas dependiam do Ministério do Interior, e a inclusão no currículo de disciplinas que iriam dar resposta aos objetivos específicos da Cruz Vermelha.
O ano de 1957 é preponderante para a Escola de Enfermeiras e de Auxiliares de Enfermeiras da Cruz Vermelha Portuguesa, porque através da Portaria nº 16232 do Diário do Governo, nº 71, Iª serie, de 28 de Março, vê aprovado o seu Regulamento.
Embora dependente da Cruz Vermelha, a escola adquire autonomia pedagógica, continuando a ser ministrados os dois cursos: o Curso de Enfermagem Geral e o Curso de Auxiliares de Enfermagem, este último realizado até ao início da década de 70.
Em 1976, surge uma nova reforma no ensino de enfermagem em Portugal com a aprovação de um novo plano de estudos a implementar nas escolas oficias e particulares. Pretendendo manter uma semelhança de critérios na formação básica dos enfermeiros, a escola solicita nova autorização superior para ser abrangida por essa alteração curricular, estipulando como condição manter as disciplinas específicas para dar resposta aos objetivos da instituição, o que vem a ser concedido.
Em 1988, o ensino de enfermagem é integrado no Sistema Educativo Nacional ao nível do Ensino Superior Politécnico, no entanto só em 1990 é regulamentado o Curso de Bacharelato em Enfermagem, através da Portaria nº 195/90, de 17 de Março.
A partir desta data, a escola começou desde logo a preparar a sua integração o que veio a acontecer em 1993, quando pela Portaria Conjunta nº 557/93, de 31 de Maio dos Ministérios da Defesa, Educação e Saúde, a escola foi reconhecida como Escola Superior de Enfermagem e o seu Plano de Estudos aprovado, tendo sido iniciado o 1º curso de Bacharelato em Outubro de 1993.
Em 1999 surge nova reforma no ensino de enfermagem, através do Decreto-Lei nº 353/99, de 3 de Setembro, o Curso Superior de Enfermagem passa a ter uma duração de 4 anos e a conferir o grau de Licenciado.
Em 2003, sem prejuízo da sua natureza de escola politécnica não integrada, a Escola Superior de Enfermagem passou a ser a Escola Superior de Saúde da da Cruz Vermelha Portuguesa (ESSCVP) (Decreto-Lei nº 44/2003, de 13 de março), tendo por objetivo, nos termos do mesmo diploma, o ensino superior politécnico nos domínios da enfermagem e das tecnologias da saúde.
Nesse mesmo ano, já como ESSCVP, têm início mais três cursos Bietápicos: as Licenciatura Bietápica em Radiologia, Fisioterapia e Cardiopneumologia.
No ano letivo 2006/2007, para dar resposta ao legislado no Decreto-Lei nº 74/06, de 24 de Março, a ESSCVP começa a trabalhar na sua adequação ao Processo de Bolonha, tendo submetido os seus planos de estudos ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior em Dezembro de 2007, com inicio dos Cursos de Licenciatura adequados ao processo de Bolonha no ano Lectivo 2008/09.
Em 2009, entra em funcionamento o Mestrado em Técnicas e Tecnologias de Imagem Médica, que se torna o primeiro ciclo de estudos de 2º ciclo a funcionar na ESSCVP. No âmbito do processo de avaliação e acreditação de ciclo de estudos levada a cabo pela A3ES, este Mestrado, juntamente com a Licenciatura em Radiologia, deixam de ter acreditação a partir do início de 2016.
Entretanto, são acreditados pela A3ES: o Mestrado em Cardiopneumologia (em colaboração com a Faculdade de Ciências Médicas da Universidade de Lisboa), em maio de 2012; a Licenciatura em Osteopatia, em julho de 2016; e, mais recentemente (junho de 2017), a Licenciatura em Imagem Médica e Radioterapia.

 

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